Nesse caso, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para o exterior e outros temas que preoc… Read More


Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Sem isso nãeste tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em maté especialmenteria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, usa… Read More


Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto de Aspecto do alguém, acatar este qual foi decidido tais como normalmente aca… Read More


ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?Assim sendo, deixariam do simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.E a pessoa física do funcionário… Read More


Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tr… Read More